Piso Nacional da Enfermagem, Cria no âmbito do Município de Barreiras do Piauí o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GMIMS 1.135 de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar |
Fundo Municipal de Saúde, por conta da transferência de dotações e dá outras providências. Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade, Visualizar |
LEI N° 315 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI A BRIGADA DE INCENDIO NO MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI Visualizar |
LEI 314 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Alteração à Lel de N° 282/2.021 Lel Orçamentária Anual-LOA,\ vigente para o Exerciclo Financeiro de 2.022, aprovada em 13 de APROVADO dezembro de 2.021, Visualizar |
Lei n° 299 de 09 de maio de 2022 Hino de Barreiras do Piauí Visualizar |
Lei nº 287 de 04 de Abril de 2022 Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município de Barreiras do Piauí - Piauí Visualizar |
Lei nº 290 de 04 de Abril de 2022 DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA Visualizar |
Lei nº 289 de 04 de Abril de 2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ Visualizar |
Lei nº 291 de 04 de Abril de 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE BARREIRAS DO PIAUI Visualizar |
Lei nº 292 de 04 de Abril de 2022 Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perimetro urbano do Município de Barreiras do Piauí Visualizar |
Lei nº 293 de 04 de Abril de 2022 CONTROLE DA POLUÍÇÃO ATMOSFÉRICA Visualizar |
Lei nº 295 de 04 de Abril de 2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Visualizar |
Projeto de Indicativo de Lei 298/2022 institui a alteração da lei orçamentaria anual 282/2021 Visualizar |
prejeto de lei 281/2021 autoriza ao poder executivo a confessar e parcelar débitos da equatorial Visualizar |
prejeto de lei 278 de 07 abril de 2021 projeto de lei do sistema municipal de ensino de Barreiras do piauí Visualizar |
Projeto de lei n° 279 de 07 de abril de 2021 projeto de lei do conselho municipal de educação do município de Barreiras do Piauí Visualizar |
lei Municipal 277 de 23 de março de 2021 projeto de lei para restruturação do conselho municipal do FUNDEB Visualizar |
lei n° 306 de 2022 aprova o protocolo de prescrição de medicamentos solicitações exames por enfermeiro na atenção básica Visualizar |
Projeto de lei 304 de 2022 Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar Visualizar |
lei sob. n° 307 de 8 de setembro de 2022 dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Barreiras do Piauí - RPV Visualizar |
Projeto de lei 281 de 11 de junho de 2021 negociação de conta de energia da prefeitura Municipal Visualizar |
Projeto de lei nº 281 de 11 de junho de 2021 projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia junto a equatorial energia Piauí e, dá outras providencias Visualizar |
Lei Nº 279/2021 LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUI - PI Visualizar |
Lei Nº 278/2021 LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRAS DO PIAUI-PI Visualizar |
Lei Municipal N° 277/2021 LEI PARA RESTRUTURACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Visualizar |
Lei Complementar nº 12 de 06 de junho de 2011. Cria e Disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal Data: 06/06/2011 | Vigência: 22/06/2011
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Lei nº 288 de 04 de Abril de 2022 Dispõe sobre o controle à poluição sonora no âmbito do Município de Barreiras do Piauí PI Visualizar |